PCD

Pessoa com Deficiência - PCD

Pessoa com Deficiência - PCD

Para facilitar ainda mais a sua experiência de compra, reunimos aqui tudo o que você precisa saber antes de comprar um Jeep com condições especiais para Pessoas com Deficiência. Confira se você tem direito aos benefícios, fique atento ao passo a passo de compra e conte com o apoio de nossa equipe para conquistar o seu Jeep com condições exclusivas.

Quem tem direito ao benefício ?

Condutores
Pessoas com Deficiência portadoras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, emitida após laudo expedido por médicos do SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IOF, IPVA* E RODÍZIO*

*Varia para cada município a concessão.

Não condutores
Pessoas com Deficiência comprovada por laudo médico, expedido por médicos credenciados de SUS ou clínicos conveniados pelo DETRAN.

ISENÇÕES: IPI, ICMS, IPVA* E RODÍZIO*

*Varia para cada município a concessão.

São consideradas PCD:

FÍSICA

Aquelas que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

VISUAL

Aquelas que apresentam acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA

Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.

Fonte: Receita Federal

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